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COMBUSTÍVEIS TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - ALÍQUOTA

Considerando as alterações dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, a partir de 01.02.2025, haverá alterações nas alíquotas fixas (“ADD REM”) para fins de tributação do ICMS Monofásico de Combustíveis e GLP/GLGN.

A presente alteração impactará diretamente no preço final dos combustíveis, assim como também servirá de base para fins de crédito de ICMS para os transportadores ou industriais que utilizem os combustíveis como insumo.

Demonstrativo das alterações:

Combustível/Produto

Alíquota vigente até 31.01.2025

Alíquota vigente a partir de 01.02.2025

Óleo Diesel e Biodiesel

R$ 1,0635

R$ 1,12

GLP/GLGN

R$ 1,4139

R$ 1,39

Gasolina e Etanol

R$ 1,3721

R$ 1,47

 

Fonte: LegisWeb Consultoria (Retirado do Meu Site Contábil)


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